Despacho · Relação nº 35/2024

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.073/2016-AURIO TESSARO-ALVARÁ N°9713/2021.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 07/10/2026.

880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 473/2023 - Vencimento em 03/09/2026.

884.112/2023-7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.- Registro de Licença N° 419/2024 - Vencimento em 24/07/2028.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.192/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.127/2024

Titular: EMERSON BRITO LOBO

Ofício nº: 46533/2024.

Processo nº: 880.149/2020

Titular: PEDRO RAMOS DE LIRA FILHO

Ofício nº: 34075/2024.

Processo nº: 880.118/2024

Titular: AGUIAR CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 46972/2024.

Processo nº: 880.122/2024

Titular: A. DA S. GOMES LTDA

Ofício nº: 42431/2024.

Processo nº: 880.021/2024

Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS

Ofício nº: 46955/2024.

Processo nº: 880.070/2022

Titular: COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS

Ofício nº: 38904/2024.

Processo nº: 880.074/2023

Titular: L H CAVALCANTE

Ofício nº: 36374/2024.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente