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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.112/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2023 e 20/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima e Gerência da ANM no Estado do Amazonas.

  1. Seção 1

    Relação nº 35/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 419/2024 - Vencimento em 24/07/2028.

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 419/2024 - Vencimento 24/11/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°45203/2023

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