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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 122/2024

Seção
1
Data
Edição
247
Página
228

Despacho

Relação nº 122/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

803.703/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

850.538/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.539/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.394/2011- Recurso interposto por JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO

Da provimento ao recurso interposto(1807)

830.203/1989- Recurso interposto por INTERCEMENT BRASIL S.A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

830.203/1989-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 30/03/2022

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.203/1989-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Substância Aprovada:CALCÁRIO

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.294/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.083/2023-JFH MINERACAO LTDA

846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL

884.295/2022-FRANCISCO ALVES DE LIMA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

866.102/2015-MARCHIORI & STEIN LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 228

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