Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 122/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 228
Despacho
Relação nº 122/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
803.703/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
850.538/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.539/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
830.394/2011- Recurso interposto por JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO
Da provimento ao recurso interposto(1807)
830.203/1989- Recurso interposto por INTERCEMENT BRASIL S.A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
830.203/1989-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 30/03/2022
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
830.203/1989-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Substância Aprovada:CALCÁRIO
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
815.294/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.083/2023-JFH MINERACAO LTDA
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL
884.295/2022-FRANCISCO ALVES DE LIMA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
866.102/2015-MARCHIORI & STEIN LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 228