Processo minerário

866.102/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 23/02/2022

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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