Processo minerário

816.023/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026

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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 30/12/2025

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26722/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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6. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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9. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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10. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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11. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/04/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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