Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 117/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.267/2015 — GUIDONI BRASIL S/A
OF. N°51642/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51263/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°51264/2024/NUFIS-RN/ANM
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°51484/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
848.313/2013-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
848.166/2021-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
840.265/1993-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 349/2012- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CNPJ 58.441.987/0001- 60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.267/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°51642/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167