Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 422/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 1122
Despacho
Relação nº 422/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°51773/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2029
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Cessionário:Capitel Extração de Basalto Ltda- CNPJ 44.537.838/0001-94- Registro de Licença N° 712/2024- Vencimento da Licença: 22/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°51766/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1122