Processo minerário

810.111/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2029

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 31/12/2024

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2029

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 95/2010 - Vencimento em 06/08/2029

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5. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

   • Registro de Licença
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6. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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7. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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8. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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9. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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10. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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