Processo minerário

810.111/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 18/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/10/2019 Seção 1

   Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/01/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 16/01/2020

   • Registro de Licença

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7. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/09/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 98/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/03/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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