Processo minerário

810.723/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025

   • Registro de Licença

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10. 05/03/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

    • Alvará de Pesquisa

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11. 16/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2025 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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