Despacho · Relação nº 197/2024

Despacho

Relação nº 197/2024

Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797)

850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.

850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.

850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.

850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.

850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 860.549/2018 - MIRAMAR FERREIRA CANEDO - Sucessor: Viviane Gomes Damasceno Ferreira Canedo - CPF/CNPJ ***.950.801-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença nº 41/2019 Nº /

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.973/1981 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.464/2009 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.609/1987 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente