Processo minerário

803.961/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27290/2025/DIFIL-MG/ANM

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 671/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 439/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39917/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 663/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.524/2014.

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