Processo minerário

803.961/1973

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2014 e 24/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 31/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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