Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 358
Despacho
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 48669/2024/SEFBM-O/ANM
BA-3 e BRI-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 47294/2024/SEFBM-O/ANM
BL-1 e BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 45991/2024/SEFBM-O/ANM
BL1-A, Quéias, Dique 3 e Dique 4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°Ofício nº 50829/2024/SEFBM-O/ANM
Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 51449/2024/SEFBM-O/ANM
7a-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 50000/2024/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2025, p. 358