Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 172/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 356
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
846.031/2022 — KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°50918/2024/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°51817/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.022/2018-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA- Registro de Licença N° 924/2024 - Vencimento em 03/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50918/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.208/2024-EFICAZ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.289/2024
Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA
Ofício nº: 52143/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.289/2024
Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA
Ofício nº: 52144/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.236/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2025, p. 356