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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.022/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2021 e 03/01/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Relação nº 494/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      7195/2021

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