Processo minerário

846.009/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 924/2024 - Vencimento em 03/12/2025

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 924/2024 - Vencimento 23/11/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13398/2024/NUOUT-PB/ANM

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