Despacho · Relação nº 1/2025

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.125/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25

806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.126/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25

806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.127/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25

806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.128/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.040/2016-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50354/2024

806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°51478/2024

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°51503/2024

806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51482/2024

806.090/2017-BAU MINERACAO S/A-OF. N°50218/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 10/07/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.165/2023-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente