Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.040/2016
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.125/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.126/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.127/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 - Cessionario:806.128/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.040/2016-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50354/2024
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°51478/2024
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°51503/2024
806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51482/2024
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A-OF. N°50218/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 10/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.165/2023-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 75