Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 2/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
815.141/2011 — CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°264/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-OF. N°49644/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA- Área de 412,21 ha para 147,66 ha-Argilito-Nova Veneza/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°51337/2024/DIFIS-SC/ANM
000.337/1940-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°14547/2024/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.318/2002-JOAO MARIO PEREIRA-OF. N°52185/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°51668/2024/DIFIS-SC/ANM
815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°258/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°264/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2025, p. 28