Processo minerário
815.141/2011
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2011 e 09/01/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°264/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 47,94 ha para 41,26 ha-Riolito
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- Seção 1
Relação nº 227/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4520/2015
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- Seção 1
Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4336/2014
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- Seção 1
Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67
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