Processo minerário

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Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - Requerimento de: nº 2151, para descadastramento por exclusão do cadastro

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3. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47081/2025/UAC-SC/ANM

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - OF. N°41166/2025/CORBS/ANM (18068051)

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5. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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6. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14547/2024/UAC-SC/ANM

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7. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 30/08/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 72

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 16/04/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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16. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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