Processo minerário
000.337/1940
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
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PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012
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Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2015
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Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 13/06/2022
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Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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DESPACHO Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1
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Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026
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