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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 1/2025

Seção
1
Data
Edição
8
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    846.159/2023 — NILTON CEZAR SARMENTO

    JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.119/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 09/03/2025

846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 417/2016 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA-OF. N°60/2025/NUOUT-PB/ANM

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

846.086/2024-ARY R C MINERACAO

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.018/2023-NILTON CEZAR SARMENTO

846.046/2023-NILTON CEZAR SARMENTO

846.159/2023-NILTON CEZAR SARMENTO

846.347/2023-DANIEL LUIS DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.160/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA

846.222/2024-LUZIA PRISCILA SILVA

846.403/2024-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR

846.242/2024-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.202/2024

Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.202/2024

Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2025, p. 43

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