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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.202/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2025 e 15/04/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 236/2025 - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA DE SANTA ROSA/PB

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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