Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
846.242/2024 — BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.119/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 09/03/2025
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 417/2016 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA-OF. N°60/2025/NUOUT-PB/ANM
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.086/2024-ARY R C MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.018/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.046/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.159/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.347/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.160/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA
846.222/2024-LUZIA PRISCILA SILVA
846.403/2024-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR
846.242/2024-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2025, p. 43