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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 15/2025

Seção
1
Data
Edição
9
Página
83

Despacho

Relação nº 15/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.948/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8658/2023

831.953/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8675/2023

831.955/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8676/2023

831.971/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8683/2023

831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8769/2023

831.990/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8689/2023

831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8771/2023

832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8776/2023

832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8777/2023

832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8779/2023

832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8780/2023

832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8784/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento- Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM

832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°576/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89

832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°55/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930044/2025-23

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°525 e 528/2025/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.763/2024

Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Ofício nº: 545/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.761/2024

Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI

Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.928/2024

Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 651/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.617/2024

Titular: AREAL FERNANDES LTDA

Ofício nº: 657/2025/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 83

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