Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
830.856/2015
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.948/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8658/2023
831.953/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8675/2023
831.955/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8676/2023
831.971/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8683/2023
831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8769/2023
831.990/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8689/2023
831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8771/2023
832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8776/2023
832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8777/2023
832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8779/2023
832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8780/2023
832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8784/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento- Brita e Pedra de Talhe)-MEDINA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°576/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA- AI N°55/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930044/2025-23
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°525 e 528/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.763/2024
Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 545/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.761/2024
Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI
Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.928/2024
Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 651/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.617/2024
Titular: AREAL FERNANDES LTDA
Ofício nº: 657/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 830.856/2015
- 831.948/2023
- 831.953/2023
- 831.955/2023
- 831.971/2023
- 831.985/2023
- 831.990/2023
- 831.995/2023
- 832.001/2023
- 832.003/2023
- 832.007/2023
- 832.008/2023
- 832.012/2023
- 831.328/2021
- 832.143/2021
- 830.992/2020
- 831.013/2019
- 831.763/2024
- 831.761/2024
- 830.928/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 83