Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 112
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°52243/2024/DFBCM/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°52243/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°804/2025/DFBCM/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1584/2025/DFBCM/ANM (REITERA ITENS IX, XI e XXV DO OFÍCIO N° 31756/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°1604/2025/DFBCM/ANM (REITERA OF N° 29305/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 15 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112