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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
14
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°1604/2025/DFBCM/ANM (REITERA OF N° 29305/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 15 dias

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°52243/2024/DFBCM/ANM

BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°804/2025/DFBCM/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1584/2025/DFBCM/ANM (REITERA ITENS IX, XI e XXV DO OFÍCIO N° 31756/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias

BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°1604/2025/DFBCM/ANM (REITERA OF N° 29305/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 15 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112

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