Despacho · Relação nº 11/2025

Despacho

Relação nº 11/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.790/2021-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:AGAPEE AGRO II M. ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 55.934.457/0001-65- Alvará n°625/2022

860.913/2023-RICARDO DE ALENCASTRO COSTA- Cessionário:R.J. EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.098.698/0001-44- Alvará n°3570/2023

860.786/2022-LESTER LUIZ EVANGELISTA DA CONCEICAO- Cessionário:BENUNES E BENUNES LTDA- CPF ou CNPJ 02.130.870/0001-00- Alvará n°1177/2023

861.080/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO- Cessionário:CAMPOS E OLIVEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 57.238.981/0001-27- Alvará n°8000/2024

860.960/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81- Alvará n°7277/2024

861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:MINERADORA SOBRAL LTDA- CPF ou CNPJ 56.707.588/0001-72- Alvará n°6032/2024

861.742/2021-EDILSA PEREIRA DE LIMA- Cessionário:FABIO LUCAS RODRIGUES DA MATA- CPF ou CNPJ ***.013.071-**- Alvará n°10751/2021

860.466/2021-MARIA SEDOMAR RAMOS- Cessionário:LL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.837.354/0001-37- Alvará n°4012/2021

861.243/2022-HAROLDO COUTO BORGES JUNIOR- Cessionário:MINERADORA RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 49.594.555/0001-06- Alvará n°9743/2021 - Parte do Alvará, proviniente de cessão parcial

860.500/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:DOIS IRMÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.283.513/0001-74- Alvará n°5572/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.454/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Portaria de Lavra nº 102/2023- Cessionário:MINERAÇÃO PJ LTDA- CNPJ 51.078.984/0001-64

860.958/1984-MINERADORA CAROMATHE LTDA- Portaria de Lavra nº 209/2004- Cessionário:SERRA DAS THERMAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.098.488/0001-16

862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA- Portaria de Lavra nº 20/2020- Cessionário:AREIAL COUTRIM LTDA- CNPJ 49.703.695/0001-67

861.050/2010-VANIA DELZULITA DE MOURA LIMA- PORTARIA DE LAVRA Nº 15/2018- Cessionário:DLS EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- CNPJ 05.486.247/0001-83

860.361/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT- Portaria de Lavra nº 190/2004- Cessionário:ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA- CNPJ 03.297.900/0001-30

861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT- Portaria de Lavra nº 28/2018- Cessionário:ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA- CNPJ 03.297.900/0001-30

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.227/2019-NILTON CESAR DA SILVA- Cessionário:NC COMERCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.791.723/0001-07- Alvará n°3541/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

860.432/2017-ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO- Registro de Licença N° 32/2022- Cessionario:860.577/2023-ILUI TEIXEIRA MARTINS- CNPJ 50.920.972/0001-72

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente