Processo minerário
860.227/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 1.363, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019
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DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023
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Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 22/01/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/06/2025
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