Despacho · Relação nº 39/2025

Despacho

Relação Nº 39/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO - AI N°1793/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 27 de novembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932151/2024-13 )

831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°1981/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 19 de dezembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.932284/2024-81)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.585/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°10587/2021

831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008

822.030/1971-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-ALVARÁ N°1229/1983

832.754/2021-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°10621/2021

832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°445/2022

832.197/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°10682/2021

832.174/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10614/2021

831.793/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10674/2021

831.790/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10673/2021

831.788/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10672/2021

831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10650/2021

830.874/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4516/2020

831.397/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10592/2021

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.792/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

831.764/2022-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2045/2025/DIFIL-MG/ANM

930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2088/2025/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°48799/2024/UAPC-MG/ANM

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°1681/2025/UAPC-MG/ANM

832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2009/2025/UAPC-MG/ANM

832.085/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2000/2025/UAPC-MG/ANM

831.311/2011-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1906/2025/UAPC-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto