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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 15/2025 · Relação nº 15/2025

Seção
1
Data
Edição
20
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2025

    Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    816.433/1973

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT

    Ver no texto do ato

Relação 15/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.647/2010 - ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Requerimento de Lavra, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076-54.2018.8.07.0001) Nº /

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra, Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.

815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 365/2021,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT

Processos neste ato

Como citar: Relação 15/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 76

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