Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 15/2025 · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
848.647/2010
Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT
Ver no texto do ato
Relação 15/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.647/2010 - ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Requerimento de Lavra, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076-54.2018.8.07.0001) Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra, Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 365/2021,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT
Processos neste ato
Como citar: Relação 15/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 76