Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 54
Despacho
Relação Nº 4/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2545/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°3281/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2549/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2623/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 54