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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Seção
1
Data
Edição
24
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem: MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°3281/2025/SEFBM-L/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 4/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Barragem: MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2545/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°3281/2025/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2549/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2623/2025/SEFBM-L/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe de Serviço

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 54

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