Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-79/2006- Cessionário:48409.890109/2012-17-Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda- CNPJ 30.082.317/0001-85

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Pedreira São Sebastião Ltda- CNPJ 32.289.829/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/08/2032

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF. N°562/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N° 2989/2017 - Vencimento em 18/05/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.147/2023

Titular: AREAL REI DA RETA LTDA

Ofício nº: 52223/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52222/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN

890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente