Processo minerário

890.118/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46668/2022/SEOUT-RJ/ANM

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8444/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8451/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 395/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/08/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 108, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/10/2013 Seção 1

    Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/05/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2012

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18. 22/05/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2012

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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