Despacho · Relação nº 12/2025

Despacho

Relação nº 12/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.347/2023-JOSÉ AUGUSTO MOUTINHO DE SOUZA -Alvará N°157/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.542/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.539/2021-NEILA CHINEN

826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA

826.543/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA

826.278/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.333/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.329/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.541/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.087/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°4553/2019

826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1953/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 262/2020- Cessionário:Indústria e Comércio de Minérios Bacaetava Ltda- CNPJ 14.886.160/0001- 94

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.235/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA-OF. N°3526/2025

826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°3678/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.275/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 01/11/2029

826.455/2012-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 29/10/2026

826.550/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 04/11/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.039/2022

Titular: MARCUS VINICIUS ALMEIDA ROCHA

Ofício nº: 3544/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3342/2025

826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3243/2025

826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF. N°3230/2025

826.394/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°3220/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente