Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 59/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
832.009/2024 — JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-ALVARÁ N°5367/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.330/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4723/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.132/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°3699/2025/UAPM-MG/ANM
831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°3656/2025/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.133/1991-STAR DIAMANTES LTDA-Diamante (gema)-São Gonçalo do Abaeté/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
433.093/1956-HG MINERACAO S/A-OF. N°3101/2025/DIFIL-MG/ANM
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°3535/2025/UAPM-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e FERRO MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 42 /1994 - publicada no DOU 08/02/1994
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.535/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.970/2023-BRUNO COELI DE ARRUDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.856/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
832.009/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES
832.730/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
832.750/2024-MG3 GRANITOS LTDA
831.878/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES
832.681/2024-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 46