Processo minerário

433.093/1956

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27652/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3101/2025/DIFIL-MG/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 304/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22310/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (417)

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5. 31/05/2023 Seção 1

   Relação nº 234/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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8. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86

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9. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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