Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 47
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.085/2022 - Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-Alvará N°763/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°2.391/2023 - Cessionario:806.053/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
806.060/2023-ARISTEU BRAZ DA VEIGA- Alvará n°4.926/2023 - Cessionario:806.087/2024-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93
806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.085/2022 - Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°3856/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 47