Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 61/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
830.192/2008
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 979,65 ha para 504,67 ha.-Quartzito (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09)
832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-AI N°184/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930204/2025-34)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3784/2025/UAPM-MG/ANM
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°3893/2025/DIFIP-MG/ANM
832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3840/2025/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO -Alvará N°1713/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1609/2020
831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1567/2021
831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1610/2020
831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4533/2020
834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011
831.314/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9624/2021
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9312/2021
831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8666/2002
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°3882/2025/DIFIP-MG/ANM
832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3851/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-BRUMADINHO/IGARAPÉ/MG
830.936/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-RIO PARDO DE MINAS/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.632/2008-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°3767/2025/UAPC-MG/ANM
830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3537/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.192/2008
- 830.990/2017
- 831.884/2015
- 832.705/2015
- 831.839/2016
- 831.296/2016
- 832.823/2005
- 830.652/2023
- 831.399/2019
- 831.710/2020
- 831.401/2019
- 831.331/2019
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- 831.470/2002
- 833.361/2013
- 832.660/2010
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- 834.532/2007
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 43