Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
864.162/2019 — QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.210/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:57.296.867/0001-53- CPF ou CNPJ Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- Alvará n°1635/2024
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11801/2024
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°10472/2015
864.290/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10270/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA- Alvará n°7375/2022 - Cessionario:864.027/2025-Empresa Bahiana de Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 96.698.642/0001-85
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.162/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 132