Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 65/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
654.115/1997 — ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3204/2025/DIOUT-PA/ANM
850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3203/2025/DIOUT-PA/ANM
850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3202/2025/DIOUT-PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6530/2025/DIOUT-PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6543/2025/DIOUT-PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6545/2025/DIOUT-PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6531/2025/DIOUT-PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6537/2025/DIOUT-PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6544/2025/DIOUT-PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6532/2025/DIOUT-PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6538/2025/DIOUT-PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 533/2025/DIOUT-PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6539/2025/DIOUT-PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6534/2025/DIOUT-PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6540/2025/DIOUT-PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6535/2025/DIOUT-PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6541/2025/DIOUT-PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6536/2025/DIOUT-PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6542/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.112/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.113/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.114/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.115/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.125/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.126/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.127/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.137/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.139/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.147/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.572/2024-BRITA DIAMOND - INDUSTRIA EXTRATIVAS LIMITADA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 654.115/1997
- 851.021/2013
- 850.479/2023
- 850.274/2024
- 850.275/2024
- 850.387/2020
- 850.390/2020
- 850.394/2020
- 850.396/2020
- 850.397/2020
- 850.398/2020
- 850.399/2020
- 654.112/1997
- 654.113/1997
- 654.114/1997
- 654.125/1997
- 654.126/1997
- 654.127/1997
- 654.137/1997
- 654.139/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 79