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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 65/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    654.139/1997 — ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3204/2025/DIOUT-PA/ANM

850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3203/2025/DIOUT-PA/ANM

850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3202/2025/DIOUT-PA/ANM

850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6530/2025/DIOUT-PA/ANM

850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6543/2025/DIOUT-PA/ANM

850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6545/2025/DIOUT-PA/ANM

850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6531/2025/DIOUT-PA/ANM

850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6537/2025/DIOUT-PA/ANM

850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6544/2025/DIOUT-PA/ANM

850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6532/2025/DIOUT-PA/ANM

850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6538/2025/DIOUT-PA/ANM

850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 533/2025/DIOUT-PA/ANM

850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6539/2025/DIOUT-PA/ANM

850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6534/2025/DIOUT-PA/ANM

850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6540/2025/DIOUT-PA/ANM

850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6535/2025/DIOUT-PA/ANM

850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6541/2025/DIOUT-PA/ANM

850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6536/2025/DIOUT-PA/ANM

850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6542/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.112/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.113/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.114/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.115/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.125/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.126/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.127/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.137/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.139/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.147/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.806/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM

850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6625/2025/DIOUT-PA/ANM

850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM

850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.572/2024-BRITA DIAMOND - INDUSTRIA EXTRATIVAS LIMITADA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 79

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