Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 44/2025 · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
850.067/2023 — BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.
Alvara de Pesquisa nº 8.260/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Relação 44/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Edimar Caetano Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Portaria de Lavra Nº 148/2017,por determinação judicial prolatada nos autos do processo n. ATOrd 0000434-16.2022.5.17.0132.
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA. - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.053/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.845/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.054/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.188/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.055/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 7.498/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.058/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.065/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.189/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.066/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.858/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.067/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 8.260/2023
Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.906/2017 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Lavra
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Relação 44/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 81