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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 44/2025 · Relação nº 44/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2025

    Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    850.906/2017

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Relação 44/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Edimar Caetano Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Portaria de Lavra Nº 148/2017,por determinação judicial prolatada nos autos do processo n. ATOrd 0000434-16.2022.5.17.0132.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA. - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.053/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.845/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.054/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.188/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.055/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 7.498/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.058/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.065/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.189/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.066/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.858/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.067/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 8.260/2023

Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.906/2017 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Lavra

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Relação 44/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 81

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