Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
858.075/2005 — USIBRITA MINERAIS LTDA
OF. N°3910/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
858.075/2005-USIBRITA MINERAIS LTDA-OF. N°3910/2025
850.832/1982-ORO AMAPA MINERACAO-OF. N°7016/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
851.211/1980 - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Ofício nº 6732/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- NOT Nº6323/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.038/2013-R. L. F. SIQUEIRA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 22/01/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.069/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°5893/2025
858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°7188/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 113