Processo minerário

850.832/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM REJEITO USINA - OF. N°43986/2025/CORBN/ANM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7016/2025

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem Rejeito Usina - OF. N°19566/2024/COPGBM-N/ANM

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 103

   • Concessão de Lavra
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6. 14/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/03/2012 Seção 1

   ATA DA 622ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2011

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8. 04/01/2012 Seção 1

   ATA DA 622ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2011

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9. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 89

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10. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 73

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