Processo minerário

858.040/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°32369/2024-DOU de 14/08/2024

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7188/2025

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3. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°32369/2024

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · AP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°64/2020

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · AP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°64/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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