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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 39/2025

Seção
1
Data
Edição
41
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.138/2024 — TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA

    Ofício nº: 7079/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.524/2024-GEOVANI MAORI BIANCO- Cessionário:JDG MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°373/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendátaria: Ed e Ed Mineração Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°6969/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 2185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°7263/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.138/2024

Titular: TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA

Ofício nº: 7079/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.173/2016-MUNICIPIO DE URUSSANGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°7209/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 112

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